Contencioso Regulatório - Agência Reguladora

Risco regulatório pode destruir projeto; defesa técnica é necessária.

O Que Fazemos

Defendemos nossos clientes em litígios administrativos perante ANEEL, CCEE e outras agências reguladoras. Atuamos em disputas de acesso à rede, conexão, tarifas e questões regulatórias que impactam a viabilidade de projetos de energia.

Por Que Fazer?

Risco regulatório é real e pode destruir um projeto. Decisões de agências reguladoras impactam diretamente a rentabilidade e viabilidade econômica. Defesa técnica e jurídica especializada é essencial para proteger seus ativos.

Documentos Regulatórios ANEEL e CCEE

Como Fazemos

  • Petições administrativas e recursos: Apresentação de defesas robustas perante agências
  • Atuação em sessões e reuniões técnicas: Representação em audiências e negociações
  • Produção de provas técnicas: Coordenação com engenheiros para fundamentar defesa

Com Quem Fazemos

Trabalhamos com engenheiros eletricistas e advogados especialistas em regulação para garantir defesa técnica e jurídica de qualidade.

Entregáveis

  • Petições administrativas e recursos
  • Defesas técnicas fundamentadas
  • Relatórios de audiência
  • Acompanhamento até decisão final

Resultado Esperado

Redução de penalidades, manutenção de conexão, reversão de decisões contrárias. O objetivo é proteger a viabilidade do seu projeto.

Tempo e Investimento

Prazo: 3–12 meses (depende da complexidade do caso)
Investimento: R$ 15.000–80.000 (conforme escopo)

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