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Proteção jurídica para operações relevantes em energia, infraestrutura e investimentos.

Oferecemos 8 serviços especializados em tributário, contencioso, estruturação jurídica e consultoria para operações de alto impacto econômico.

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"Quando o risco é real, o jurídico não pode ser acessório."
Nossos Serviços

Oito soluções jurídicas especializadas para energia e infraestrutura.

Tributário

Recuperação Tributária Pré-Reforma

Identificação e recuperação de créditos históricos (ICMS, PIS/COFINS) antes da transição tributária.

  • Por que: Gera caixa rápido; janela de oportunidade limitada
  • Tempo: 3–24 meses
  • Resultado: 60–80% do estimado realizável
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Tributário

Planejamento Tributário Pós-Reforma (IVA Dual)

Estruturação para adaptação ao novo sistema (CBS/IBS), mitigando impactos de cumulatividade.

  • Por que: Reforma altera rentabilidade; quem planejar primeiro captura vantagem
  • Tempo: 30–90 dias
  • Resultado: Redução projetada de carga tributária futura
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Consultoria

Pareceres Jurídicos Especializados

Opiniões técnicas sobre riscos, enquadramento regulatório, tributário e implicações contratuais.

  • Por que: Fornecem segurança para decisões de investimento e fechamento
  • Tempo: 7–21 dias
  • Resultado: Redução de risco legal percebido
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Contencioso

Contencioso Regulatório (ANEEL / CCEE)

Defesa e litígio administrativo perante ANEEL, CCEE e agências em disputas de acesso, conexão e tarifas.

  • Por que: Risco regulatório pode destruir projeto; defesa técnica é necessária
  • Tempo: 6–24 meses
  • Resultado: Redução de penalidades, manutenção de conexão
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Contencioso

Contencioso Judicial (PPA / EPC / O&M / Societário)

Ações judiciais envolvendo contratos, cobrança, execução, performance e disputas societárias.

  • Por que: Proteção do investimento e recuperação de perdas
  • Tempo: 12–48 meses
  • Resultado: Recuperação de perdas, proteção de ativos
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Estruturação

Elaboração e Revisão Jurídica (PPA / EPC / O&M / SPE)

Redação e revisão de contratos críticos com cláusulas de garantia, step-in e mitigação de riscos.

  • Por que: Contratos mal redigidos anulam valor; padrão institucional é essencial
  • Tempo: 7–30 dias por contrato
  • Resultado: Redução de contingência em DD
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Consultoria

Due Diligence Jurídica (Fundos / Bancos / FIDC / M&A)

DD completa focada em contratos, licenças, passivos, riscos regulatórios e tributários.

  • Por que: Desbloqueia fundos e reduz preço dos compradores
  • Tempo: 2–6 semanas
  • Resultado: Transparência para comprador, agilidade no closing
  • Preço: Sob consulta
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Consultoria

Retainer Jurídico Mensal (Developers e Fundos)

Suporte jurídico contínuo com SLA, prioridade em atendimento e volume de horas contratadas.

  • Por que: Estabiliza receita e fideliza clientes estratégicos
  • Tempo: Contínuo (anual)
  • Resultado: Atendimento rápido, redução de custos pontuais
  • Preço: Sob Consulta/mês
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O Escritório

Atuação com visão de operação, risco e capital.

Decisões jurídicas impactam diretamente a viabilidade econômica do ativo. Por isso, o jurídico faz parte da decisão — não entra depois.

Nossa atuação é direcionada a investidores, fundos, empresas e operadores que lidam com decisões jurídicas de alto impacto econômico.

21 anos de experiência em estruturação jurídica, tributário, ambiental e crédito de carbono.

Escritório Della Costa
Infraestrutura de Energia

Experiência consolidada em setores regulados.

  • Energia e infraestrutura
  • Investimentos estruturados e operações de M&A
  • Contratos de longo prazo e ativos regulados
  • Governança e estruturação de projetos
  • Recuperação tributária e planejamento fiscal
  • Contencioso regulatório e judicial

Fale com o escritório

Para operações que envolvem risco regulatório, estruturação jurídica ou decisões de alto impacto econômico, entre em contato conosco.

+55 45 99904-7200
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