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Project Finance e Compliance para operações de energia, infraestrutura e investimento.

Atividades centrais do escritório: estruturar e modelar investimentos bancáveis, e monitorar o risco de contraparte — com suporte em tributário, contencioso, due diligence e contratos.

"Quando o risco é real, o jurídico não pode ser acessório."
Atividades principais

Onde o escritório concentra a atuação.

Duas frentes que atravessam funding, closing e a vida do ativo — e que sustentam o restante da prática.

Project Finance

Estruturação jurídica e modelagem econômico-financeira: SPE, security package, TIR, VPL, cobertura da dívida, usinas solares/GD e autoconsumo.

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Compliance e Monitoramento

KYC de contraparte, triagem de sanções, parecer de risco e monitoramento contínuo com alerta quando a situação mudar.

Conhecer Compliance
Demais serviços

Soluções jurídicas especializadas para energia, infraestrutura e investimento.

Tributário

Recuperação Tributária Pré-Reforma

Identificação e recuperação de créditos históricos (ICMS, PIS/COFINS) antes da transição tributária.

  • Por que: Gera caixa rápido; janela de oportunidade limitada
  • Tempo: 3–24 meses
  • Resultado: 60–80% do estimado realizável
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Tributário

Planejamento Tributário Pós-Reforma (IVA Dual)

Estruturação para adaptação ao novo sistema (CBS/IBS), mitigando impactos de cumulatividade.

  • Por que: Reforma altera rentabilidade; quem planejar primeiro captura vantagem
  • Tempo: 30–90 dias
  • Resultado: Redução projetada de carga tributária futura
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Consultoria

Pareceres Jurídicos Especializados

Opiniões técnicas sobre riscos, enquadramento regulatório, tributário e implicações contratuais.

  • Por que: Fornecem segurança para decisões de investimento e fechamento
  • Tempo: 7–21 dias
  • Resultado: Redução de risco legal percebido
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Contencioso

Contencioso Regulatório (ANEEL / CCEE)

Defesa e litígio administrativo perante ANEEL, CCEE e agências em disputas de acesso, conexão e tarifas.

  • Por que: Risco regulatório pode destruir projeto; defesa técnica é necessária
  • Tempo: 6–24 meses
  • Resultado: Redução de penalidades, manutenção de conexão
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Contencioso

Contencioso Judicial (PPA / EPC / O&M / Societário)

Ações judiciais envolvendo contratos, cobrança, execução, performance e disputas societárias.

  • Por que: Proteção do investimento e recuperação de perdas
  • Tempo: 12–48 meses
  • Resultado: Recuperação de perdas, proteção de ativos
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Estruturação

Elaboração e Revisão Jurídica (PPA / EPC / O&M / SPE)

Redação e revisão de contratos críticos com cláusulas de garantia, step-in e mitigação de riscos.

  • Por que: Contratos mal redigidos anulam valor; padrão institucional é essencial
  • Tempo: 7–30 dias por contrato
  • Resultado: Redução de contingência em DD
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Estruturação

Project Finance e Modelagem de Investimento

Estruturação jurídica + modelagem por premissas: TIR, VPL, DSCR, cenários, usinas solares/GD e autoconsumo.

  • Por que: Financiadores exigem indicadores rastreáveis e pacote documental alinhado ao fluxo
  • Tempo: 2–8 semanas
  • Resultado: Operação bancável, pronta para crédito ou equity
  • Preço: Sob consulta
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Consultoria

Due Diligence Jurídica (Fundos / Bancos / FIDC / M&A)

DD transacional, data room e checagem de contraparte — contratos, licenças, passivos e riscos regulatório-tributários.

  • Por que: Desbloqueia fundos e reduz preço dos compradores
  • Tempo: 2–6 semanas
  • Resultado: Transparência para comprador, agilidade no closing
  • Preço: Sob consulta
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Consultoria

Compliance e Monitoramento de Contraparte

KYC jurídico, triagem de sanções, parecer de risco e monitoramento contínuo com alerta de mudanças.

  • Por que: Protege o ciclo do ativo além do closing
  • Tempo: 2–10 dias úteis (pontual) ou plano contínuo
  • Resultado: Diligência documentada e resposta a mudanças de risco
  • Preço: Sob consulta
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Consultoria

Retainer Jurídico Mensal (Developers e Fundos)

Suporte jurídico contínuo com SLA, prioridade em atendimento e volume de horas contratadas.

  • Por que: Estabiliza receita e fideliza clientes estratégicos
  • Tempo: Contínuo (anual)
  • Resultado: Atendimento rápido, redução de custos pontuais
  • Preço: Sob Consulta/mês
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Consultoria

Licenciamento Ambiental

Obtenção e acompanhamento de licenças ambientais para projetos de energia e infraestrutura.

  • Por que: Sem licença, o ativo não opera
  • Tempo: Conforme órgão e tipicidade do projeto
  • Resultado: Licenças válidas e compliance pós-licença
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O Escritório

Atuação com visão de operação, risco e capital.

As atividades principais — Project Finance e Compliance — organizam a prática: estruturar o ativo para funding e acompanhar o risco da contraparte depois do fechamento.

Em torno delas, atuamos em due diligence, contratos, tributário e contencioso para investidores, fundos, empresas e operadores de energia e infraestrutura.

21 anos de experiência em estruturação jurídica, project finance, compliance, tributário e ambiental.

Escritório Della Costa
Infraestrutura de Energia

Experiência consolidada em setores regulados.

  • Project Finance e modelagem de investimento
  • Compliance e monitoramento de contraparte
  • Due diligence jurídica (M&A, fundos e data room)
  • Energia, infraestrutura e ativos regulados
  • Contratos de longo prazo e estruturação de SPE
  • Recuperação tributária e planejamento fiscal
  • Contencioso regulatório e judicial

Fale com o escritório

Para Project Finance, Compliance, due diligence ou operações com risco regulatório e alto impacto econômico, entre em contato conosco.

+55 45 99904-7200
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