Ativos regulados oferecem receita previsível e fluxos de caixa estáveis. Atuamos em proteção jurídica, conformidade e operação desses ativos.

Concessões

Concessões são contratos de longo prazo entre governo e operador privado. Atuamos em:

  • Participação em leilões: Estruturação e documentação para participação
  • Negociação de termos: Proteção de direitos e mitigação de riscos
  • Documentação: Contratos de concessão e anexos técnicos
  • Conformidade regulatória: Compliance com regulamentações
  • Contencioso: Defesa em disputas com governo

PPPs (Parcerias Público-Privadas)

PPPs são estruturas de parceria entre setor público e privado. Oferecemos expertise em:

  • Estruturação de projetos de PPP
  • Negociação de contratos de PPP
  • Documentação de garantias e subordinação
  • Conformidade com regulamentações
  • Resolução de disputas em PPPs

Contratos de Longo Prazo

Contratos de longo prazo (10+ anos) exigem cuidado especial na redação e proteção. Atuamos em redação, revisão e renegociação de contratos de longo prazo.

Receita Previsível

Ativos com receita previsível (tarifada, regulada) são atraentes para investidores institucionais. Atuamos em:

  • Estruturação de ativos com receita previsível
  • Documentação para viabilizar financiamento
  • Conformidade com exigências de investidores
  • Proteção de fluxos de caixa

Risco Regulatório

Ativos regulados enfrentam risco regulatório significativo. Atuamos em:

  • Análise de risco regulatório
  • Estruturação de proteções contra mudanças regulatórias
  • Contencioso regulatório
  • Relacionamento com agências reguladoras

Operação de Ativos

Durante operação, ativos regulados exigem conformidade contínua e gestão de riscos. Oferecemos:

  • Suporte jurídico contínuo (retainer)
  • Conformidade com regulamentações
  • Gestão de relacionamento com agências
  • Resolução de disputas operacionais

Nossa Abordagem

Combinamos expertise jurídica com compreensão profunda de ativos regulados. Entendemos dinâmicas de concessões, PPPs e contratos de longo prazo. Isso nos permite oferecer soluções que protegem investimento e viabilizam operação de ativos.

Próximos Passos

Se você investe em ativos regulados ou está participando de leilão de concessão, entre em contato. Podemos ajudar em estruturação, conformidade ou operação de ativos.

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